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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DATA 07.05.2018, ÀS 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIETÊ

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Lei Ordinária
591 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1956-2018

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
MODIFICA PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO E ACRESCENTA INCISO I NO MESMO ARTIGO DA LEI 1233 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:1955-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1954-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:1952-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIETÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1951-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1950-2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1949-2017

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DA DENOMINAÇAO A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1948-2017

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PRORROGA OS PRAZOS DO ARTIGO 16 E 17 DA LEI MUNICIPAL 1827 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL RICARDO NAGIB IZAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1947-2017

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
RETIFICADA AREA DE TERRAS DOADA PELA LEI MUNICIPAL 1169 DE 20 DE MAIO DE 2003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1946-2017

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar
57 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0113

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5º E 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0111

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar:0110

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR
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Lei Complementar:0108

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA ME E DA EPP INSTITUÍDO PLEA LEI COMPELEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0107

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
MODIFICA ARTIGO DA LEI COMPELEMENTAR Nº 01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL - PORTAL DAS ESMERALDAS.
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Lei Complementar:0106

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0105

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0104

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL MARIA FERNANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003-2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:0001-2017

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS XI A XVII AO ARTIGO 6º DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2016

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
ALTERA O ' caput ' DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á ADOÇÃO DO VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2016

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:0003-2016

Data:
24/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE,INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011,NO AMBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:0002-2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(FIXA O SUBISIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ PARA O MANDATO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Resolução:0001-2016

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, REPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Resolução:0001-2009

Data:
04/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS-PARA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Decreto Legislativo
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0024

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MINEIROS TIETEENSE À SENHORA IRENE SICA MERCADANTE.
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Decreto Legislativo:0022

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE A SENHORA JULIANA SANTOS DE SOUZA CELSO.
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Decreto Legislativo:0020

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE A SENHORA ELISABETE APARECIDA ALEXANDRINO ROSSETTO.
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Decreto Legislativo:0019

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIEETEENSE AO SENHOR JAIME RIBEIRO DA SILVA
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Decreto Legislativo:0018

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR ERNESTO ANTONIO RAMPAZO.
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Decreto Legislativo:0021

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR JULIO CESAR DE SOUZA ALVES
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Decreto Legislativo:0017

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR ANGELO JOSÉ PORFÍRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE À SENHORA ELIZABETE MADALENA ARAÚJO.
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Decreto Legislativo:0015

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR LAÉRCIO STANGHERLINI FILHO.
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Decreto Legislativo:0014

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FERNANDO RONCHEZI
Ementa:
TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO.
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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