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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
DATA 04.12.2017, ÀS 20 HORAS
RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO
MINEIROS DO TIETÊ

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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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  •  Proposta de Emenda a LOM
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  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
968 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0066/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
POSSIBILIDADE DE RECAPEAR OS BURACOS DA RODOVIA QUE LIGA MINEIROS À BARRA BONITA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
CAPACITAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAIS.
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Indicação : 0062/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
BANHEIRO PARA DEFICIENTE FISICO NO VELÓRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
CONSERTO NA RUA 27 DE AGOSTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
ASFALTAMENTO NA RUA JORDÃO EMILIO LIZIERO
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Indicação : 0059/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MANUTENÇÃO/REFORMA DA RODOVIÁRIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
POSSIBILIDADE DE ACIONAR PROPRIETÁRIO DE CASA ABANDONADA.
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Indicação : 0057/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
AFRANIO TAVARES BUENO, GEZIEL PEREIRA LIMA, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
POSSIBILIDADE DE CONCEDER À TITULO DE GRATIFICAÇÃO A MAIOR O VALOR DE R$ 400,00, REFERENTE A UM TÍQUETE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO.
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Indicação : 0056/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS DUAS BOCAS DE LOBO QUE EXISTEM NO LOCAL.
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Moção
238 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRASIO
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Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO MARIA RITA GONZAGA
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Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO AMARAL, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CRISTIANO MORALES PELA OBRA LITERÁRIA "VENDAS A CHAVE DE TUDO" RECÉM LANÇADO.
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Moção : 0013/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA GAZZOTO ROSSI
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Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR ALISSON MARQUES DOS SANTOS
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Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA
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Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TEREZA TREVISAN TEIXEIRA
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Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM CANTADOR PELA PROGRAMA PROERD
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Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AOS ORGANIZADORES, COORDENADORES, VOLUNTÁRIOS E GRUPO DE TEATRO DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE MINEIROS DO TIETÊ.
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Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOÇÃO DE APELO PARA ESTAUBELECER OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRASVERSAIS (LOMBADAS) EM VIA PÚBLICAS.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
54 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIEETEENSE AO SENHOR ANGEL ALFONSO COELLO ESCALONA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR CARLOS RENATO LOZZANO PERALTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO - MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO EMILIO FELIPE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2016. (CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO-MINEIROS TIETEENSE AO SARGENTO JOÃO LEONEL MONTAI MESSIAS.)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁTILA COLOGNESI LOUZADA
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, DE MINHA AUTORIA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MINEIROS - TIETEENSE AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO O RESPECTIVO E ANEXO CURRICULUM VITAE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, APARECIDA ROSELENA ROSSI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
RATIFICA O PARECER PRÉVIO DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ DO EXERCICIO DE 2014 PROCESSO T.C Nº 0108/026/2014
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Projeto de Decreto Legislativo : 0026/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
TITULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DE CASTRO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0024/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE A IRENE SICA MERCADANTE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0023/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2015
Data Final:
01/01/1970
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
TITULO DE CIDADÂO MINEIROS TIETEENSE JULIANA SANTOS DE SOUZA CELSO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
56 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 54.000,00
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Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR VACINAÇÃO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL EM QUE SE ENCONTREM
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Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 46.000,00
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Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
AFRANIO TAVARES BUENO
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 240.000,00
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Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
SALA DE EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO COMO PEDRO ANTONIO MERCADANTE.
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Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
DENOMINA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COMO DR. PEDRO ANTONIO MERCADANTE
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Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
Autor(es):
FABIO AMARAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A ENTREGA IMEDIATA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS VENDRAMINI
Ementa:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AS VAGAS E CARGOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
Autor(es):
ÁTILA COLOGNESI LOUZADA, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, FERNANDO RONCHEZI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
27 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5º E 6º
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA ME E DA EPP INSTITUÍDO PLEA LEI COMPELEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MODIFICA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL - PORTAL DAS ESMERALDAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
390 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0054/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
RETIFICADA AREA DE TERRAS DOADA PELA LEI MUNICIPAL 1169 DE 20 DE MAIO DE 2003
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Projeto de Lei do Executivo : 0052/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0051/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 75.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0050/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0049/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 25.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0048/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 538.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0047/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2017
Data Final:
04/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO E MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 795 DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
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Projeto de Lei do Executivo : 0046/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DADO EM CESSÃO DE COMODATO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINEIROS DO TIETE ATRAVES DA LEI 712 DE 29 DE ABRIL DE 1992
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Projeto de Lei do Executivo : 0045/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 270.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0042/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
04/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE NA FORMA ELETRONICA.
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Projeto de Resolução
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FERNANDO RONCHEZI
Ementa:
ALTERA O " CAPUT" DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
ALTERA O ' caput ' DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á ADOÇÃO DO VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE,INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011,NO AMBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ PARA O MANDATO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
(DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, REPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 0061/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO
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Requerimento : 0060/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, MARCOS ANTONIO ROSSETO, PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
informação ao Executivo e a Empresa Águas de Mineiros sobre cobrança de tarifa residencial e comercial
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Requerimento : 0057/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO TAVARES BUENO, FABIO AMARAL, FABIO MARCELINO RIZZO, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº780/002/11 QUE JULGOU IRREGULAR O TERMO ADITIVO.
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Requerimento : 0056/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE OS NÍVEIS SALARIAIS
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Requerimento : 0055/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI APROVADOS - CARGOS COMISSIONADOS.
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Requerimento : 0054/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS
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Requerimento : 0053/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INFORMAÇÕES DA EMPRESA ÁGUA DE MINEIROS SOBRE LUCRO AUFERIDO, ARRECADAÇÃO E GASTOS COM PESSOAL.
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Requerimento : 0052/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INFORMAÇÕES À EMPRESA ÁGUAS DE MINEIROS SOBRE DATA E LOCAL QUE FOI REALIZADO À AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Requerimento : 0051/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE POÇOS ARTESIANO E SEMI ARTESIANO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ÁGUAS DE MINIEROS.
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Requerimento : 0050/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO TAVARES BUENO, GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO 01/96 DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2017
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 36/2015, AUTOGRAFO 050/2015. (voto secreto)
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