Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DATA 07.05.2018, ÀS 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIETÊ

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
983 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0014/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INDICO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE SAÚDE III E NAS USF.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM CLIMATIZADOR DE AR NOS TRANSPORTES COM PACIENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INDICAÇÃO PARA CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA O PROFESSOR FABIO DAR AULAS DE CAPOEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A COMPRA DE LENÇÓIS PARA O PRONTO SOCORRO DA NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GINECOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA EM CADA POSTO DE NOSSA CIDADE PARA MELHOR ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO A APREENSÃO DOS CAVALOS QUE FICA SOLTOS PELAS RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS E QUE SEJA APLICADA MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRAVAS DE SEGURANÇA NAS QUATROS PORTAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO (CCI) E INSTALAR UM RALO NA PARTE DE TRÁS DO QUINTAL PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
LOMBADAS NA RUA SUB DELEGADO FERRINHO COM A RUA SANTA CRUZ E ENTRE A RUA SUB DELEGADO FERRINHO COM A MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
FAIXA DE SINALIZAÇÃO PERTO DA LOTÉRICA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
241 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA - PELA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO/CUSTEIO DE UNIDADES DE SAÚDE PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA BORGES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
VOTO DE APLAUSOS - AO SENHOR LUIS PAULO TOTINO, CLOVIS JOSÉ MOMESSO E VICENTE CARRARA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRASIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO MARIA RITA GONZAGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO AMARAL, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CRISTIANO MORALES PELA OBRA LITERÁRIA "VENDAS A CHAVE DE TUDO" RECÉM LANÇADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA GAZZOTO ROSSI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR ALISSON MARQUES DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TEREZA TREVISAN TEIXEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
55 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
TITULO DE CIDADÃ MINEIROS TIETEENSE A SENHORA MARIA HELENA LONGHI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIEETEENSE AO SENHOR ANGEL ALFONSO COELLO ESCALONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR CARLOS RENATO LOZZANO PERALTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO - MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO EMILIO FELIPE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2016. (CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO-MINEIROS TIETEENSE AO SARGENTO JOÃO LEONEL MONTAI MESSIAS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁTILA COLOGNESI LOUZADA
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, DE MINHA AUTORIA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MINEIROS - TIETEENSE AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO O RESPECTIVO E ANEXO CURRICULUM VITAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, APARECIDA ROSELENA ROSSI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
RATIFICA O PARECER PRÉVIO DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ DO EXERCICIO DE 2014 PROCESSO T.C Nº 0108/026/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0026/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
TITULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DE CASTRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0024/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE A IRENE SICA MERCADANTE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio -2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIETÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 54.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS VENDRAMINI
Ementa:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AS VAGAS E CARGOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
Autor(es):
ÁTILA COLOGNESI LOUZADA, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, FERNANDO RONCHEZI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 300 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
estatuto do magistério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5º E 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PRORROGA OS PRAZOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PORTAL DAS ESMERALDAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E ACRESCE ATRIBUIÇÕES EM CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 08 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA ME E DA EPP INSTITUÍDO PLEA LEI COMPELEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
404 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 150.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL UM VEÍCULO AUTOMOTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI AREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NA SUA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA, O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI FEDERAL Nº 9.503/1997, DE COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MÉRITO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ A ATLETAS QUE SE DESTAQUEM EM MODALIDADES ESPORTIVAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MODIFICA PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO E ACRESCENTA INCISO I NO MESMO ARTIGO DA LEI 1233 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0057/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
19/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL DADO EM CESSAO DE COMODATO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINEIROS DO TIETE ATRAVES DA LEI 712 DE 29 DE ABRIL DE 1992
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DA DENOMINAÇAO A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio -2017/2018
Ementa:
DISCIPLINA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º DO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO tIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FERNANDO RONCHEZI
Ementa:
ALTERA O " CAPUT" DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
ALTERA O ' caput ' DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á ADOÇÃO DO VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
586 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0038/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA ESF CARLOS ALVES MAMEDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO, FABIO AMARAL, FABIO MARCELINO RIZZO, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE CERTIDÕES E EXTRATOS DE DÉBITOS DE LOTES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO, FABIO AMARAL, FABIO MARCELINO RIZZO, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM PRIMAVERA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO, FABIO AMARAL, FABIO MARCELINO RIZZO, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LOTEAMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO, FABIO AMARAL, FABIO MARCELINO RIZZO, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
PEDIDO DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO
Ementa:
PEDIDO DE VISTA DE PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - INCLUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL RICARDO NAGIB IZAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2017/12/002507
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei 47/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 36/2015, AUTOGRAFO 050/2015. (voto secreto)
Clique aqui para saber mais detalhes.