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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

15 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 22.10.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

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Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1996-2018

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 80.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1995-2018

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 40.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE FMS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1994-2018

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00 ENSINO INFANTIL
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Lei Ordinria:1993-2018

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 45.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL
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Lei Ordinria:1992-2018

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 805.000,00
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Lei Ordinria:1990-2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DO ESPAO DO SOLO DO LEITO SUBTERRANEO DA FAIXA CONTIGUA DA ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1989-2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DENOMINA DE OSMAR MANTOVANINI A FUTURA PRAA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER QUE COMPREENDE O JARDIM SANTA CATARINA E O JARDIM ANA PAULA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1988-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 22.000,00 - CONVENIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL -REDE ESPECIAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Lei Ordinria:1987-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 25.000,00 CONVENIO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
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Lei Ordinria:1986-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 70.000,00 CONVENIO QUALIS MAIS ESTADUAL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:927-1997

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A COMPOSIO, ORGANIZAO E COMPETNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE (CMS) E D OUTRAS PROVDINCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 300 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5 E 6
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Lei Complementar:0112

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAO DA LEI COMPLEMENTAR N 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAES POSTERIORES E D OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar:0110

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR
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Lei Complementar:0108

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICPIO DE MINEIROS DO TIET, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO MICROEEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA ME E DA EPP INSTITUDO PLEA LEI COMPELEMENTAR FEDERAL N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAES FEITAS PELA LEI COMPLEMENTAR N 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:0107

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
MODIFICA ARTIGO DA LEI COMPELEMENTAR N 01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAO DE CONJUNTO HABITACIONAL - PORTAL DAS ESMERALDAS.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluo:0003-2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISCIPLINA E REGULAMENTAR A UTILIZAO DO VECULO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Resoluo:0003-2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Resoluo:0003-2017

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0001-2017

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
MODIFICA O PARGRAFO 3 DO ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Resoluo:0006-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS XI A XVII AO ARTIGO 6 DO REGIMENTO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET, VISANDO REGULAMENTAO DE PROCEDIMENTO NA ELEIO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS
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Resoluo:0005-2016

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
ALTERA O ' caput ' DO ART. 6 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET, VISANDO ADOO DO VOTO ABERTO NA ELEIO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Resoluo:0004-2016

Data:
04/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE DA MOVIMENTAO DOS BENS MVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0003-2016

Data:
24/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DO ACESSO INFORMAO PBLICA PELA SOCIEDADE,INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011,NO AMBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0002-2016

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(FIXA O SUBISIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIET PARA O MANDATO DE 2017/2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS).
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Resoluo:0001-2016

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET, QUE DEFINE AS COMPETNCIAS, ATIVIDADES, REPONSABILIDADES E D OUTRAS PROVIDNCIAS).
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0024

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDAD MINEIROS TIETEENSE SENHORA IRENE SICA MERCADANTE.
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Decreto Legislativo:0022

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE A SENHORA JULIANA SANTOS DE SOUZA CELSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE A SENHORA ELISABETE APARECIDA ALEXANDRINO ROSSETTO.
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Decreto Legislativo:0019

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIEETEENSE AO SENHOR JAIME RIBEIRO DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR ERNESTO ANTONIO RAMPAZO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR JULIO CESAR DE SOUZA ALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR ANGELO JOS PORFRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE SENHORA ELIZABETE MADALENA ARAJO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR LARCIO STANGHERLINI FILHO.
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Decreto Legislativo:0014

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FERNANDO RONCHEZI
Ementa:
TTULO DE POLICIAL PADRO DO ANO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2017
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 E ACRESCENTA O PARGRAFO 4, DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO QUE TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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