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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DATA 06.08.2018, ÀS 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIETÊ

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
985 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INDICA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E/OU SINALIZAÇÃO NA RUA SALVADOR MERCADANTE COM A AVENIDA FREDERICO OZANAN
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
indicação para instalção de hidrante ou pontos de abastecimentos em áreas estratégicas.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INDICO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE SAÚDE III E NAS USF.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM CLIMATIZADOR DE AR NOS TRANSPORTES COM PACIENTES.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES
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Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INDICAÇÃO PARA CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA O PROFESSOR FABIO DAR AULAS DE CAPOEIRA
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Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A COMPRA DE LENÇÓIS PARA O PRONTO SOCORRO DA NOSSA CIDADE.
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Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GINECOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA EM CADA POSTO DE NOSSA CIDADE PARA MELHOR ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO.
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Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO A APREENSÃO DOS CAVALOS QUE FICA SOLTOS PELAS RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS E QUE SEJA APLICADA MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.
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Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRAVAS DE SEGURANÇA NAS QUATROS PORTAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO (CCI) E INSTALAR UM RALO NA PARTE DE TRÁS DO QUINTAL PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.
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Moção
245 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA MARCIA FERREIRA PUPO JUNQUEIRA
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM OSVALDO JESUS DE CASTRO E SOLDADO PM LEANDRO JOSE SABATEL.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO AO SENHOR BENEDITO FERNANDO MORO
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JAIR FERNANDO GONÇALVES E GRACIEL FERREIRA
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA - PELA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO/CUSTEIO DE UNIDADES DE SAÚDE PARA NOSSO MUNICÍPIO.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA BORGES
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
VOTO DE APLAUSOS - AO SENHOR LUIS PAULO TOTINO, CLOVIS JOSÉ MOMESSO E VICENTE CARRARA
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Moção : 0017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRASIO
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO MARIA RITA GONZAGA
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO AMARAL, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, MARIA LETICIA CIPOLA, PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CRISTIANO MORALES PELA OBRA LITERÁRIA "VENDAS A CHAVE DE TUDO" RECÉM LANÇADO.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
55 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
TITULO DE CIDADÃ MINEIROS TIETEENSE A SENHORA MARIA HELENA LONGHI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIEETEENSE AO SENHOR ANGEL ALFONSO COELLO ESCALONA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR CARLOS RENATO LOZZANO PERALTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO - MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO EMILIO FELIPE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2016. (CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO-MINEIROS TIETEENSE AO SARGENTO JOÃO LEONEL MONTAI MESSIAS.)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁTILA COLOGNESI LOUZADA
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, DE MINHA AUTORIA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MINEIROS - TIETEENSE AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO O RESPECTIVO E ANEXO CURRICULUM VITAE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
RATIFICA O PARECER PRÉVIO DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ DO EXERCICIO DE 2014 PROCESSO T.C Nº 0108/026/2014
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Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
TITULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DE CASTRO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MINEIROS TIETEENSE A IRENE SICA MERCADANTE
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
66 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio -2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio -2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIETÊ.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS VENDRAMINI
Ementa:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AS VAGAS E CARGOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
Autor(es):
ÁTILA COLOGNESI LOUZADA, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, FERNANDO RONCHEZI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
33 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 300 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
estatuto do magistério
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5º E 6º
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PRORROGA OS PRAZOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PORTAL DAS ESMERALDAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
11/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 100.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
11/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
11/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 65.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
11/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 199.980,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
11/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 130.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 400.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 701 DE 31 DE JANEIRO DE 1992 PARA RETIFICAR NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
altera dispositivos da lei 1233 de 26 de agosto de 2005 que institui o vale alimentação para os servidores públicos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 600.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
MODIFICA O INCISO IV DO PARAGRAFO QUARTO DA LEI 1233 DE 26 DE AGOSTO DE 2005 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 1956 DE 28 DE MARÇO DE 2018
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio -2017/2018
Ementa:
DISCIPLINA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º DO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO tIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0008-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FERNANDO RONCHEZI
Ementa:
ALTERA O " CAPUT" DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
ALTERA O ' caput ' DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á ADOÇÃO DO VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL
Ementa:
AFASTAMENTO POR PRAZO INDETERMINADO
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO JOSÉ TAVARES BUENO
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS E/OU SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DO NOSSO MUNICIPIO.
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Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA XES BLACK OIL
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA ESF CARLOS ALVES MAMEDE
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE CERTIDÕES E EXTRATOS DE DÉBITOS DE LOTES
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM PRIMAVERA
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LOTEAMENTO.
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PEDIDO DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
04/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2017
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei 47/2017
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2017
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 36/2015, AUTOGRAFO 050/2015. (voto secreto)
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