Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

Busca avanada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resoluo
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
990 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICAO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA FAZER UMA PARCERIA COM A TV TEM NO PROJETO CIDADE LIMPA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
INDICAO PARA QUE IMPLANTE GALERIA PLUVIAL NA RUA AMALIA SANTESSSO RAMPAZZO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRELHAS PARA ESCOAMENTO DE GUA NO CEMITRIO E O PLANTIO DE RVORES NO MURO AO LADO DA RODOVIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAO DE SINALIZAO DE TRANSITO NA RUA FRANCISCO CHERUBIM COM A AMALIA SANTESSO RAMPAZZO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
SOLICITAO AO EXECUTIVO PARA IMPLANTAO DE SARJETA OU MEIO-FIO NA RUA 27 DE AGOSTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
INDICA A COLOCAO DE FAIXA DE PEDESTRE E/OU SINALIZAO NA RUA SALVADOR MERCADANTE COM A AVENIDA FREDERICO OZANAN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
indicao para instalo de hidrante ou pontos de abastecimentos em reas estratgicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INDICO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE SADE III E NAS USF.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
INDICAO PARA QUE SEJA INSTALADO UM CLIMATIZADOR DE AR NOS TRANSPORTES COM PACIENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENRIO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
AQUISIO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
248 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ALESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
MOO DE REPDIO ADPF 442 - REFERE-SE AO ABORTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOO DE APLAUSOS A QUADRILHA CORAO CAIPIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
MOO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA MARCIA FERREIRA PUPO JUNQUEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
MOO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM OSVALDO JESUS DE CASTRO E SOLDADO PM LEANDRO JOSE SABATEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GEZIEL PEREIRA LIMA
Ementa:
MOO DE PESAR AO FALECIMENTO AO SENHOR BENEDITO FERNANDO MORO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
MOO DE APLAUSOS AOS SENHORES JAIR FERNANDO GONALVES E GRACIEL FERREIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA - PELA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTENO/CUSTEIO DE UNIDADES DE SADE PARA NOSSO MUNICPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSEMARY ARANTES
Ementa:
MOO DE APLAUSOS A SENHORA ANA BORGES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
VOTO DE APLAUSOS - AO SENHOR LUIS PAULO TOTINO, CLOVIS JOS MOMESSO E VICENTE CARRARA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
55 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
TITULO DE CIDAD MINEIROS TIETEENSE A SENHORA MARIA HELENA LONGHI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIEETEENSE AO SENHOR ANGEL ALFONSO COELLO ESCALONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS-TIETEENSE AO SENHOR CARLOS RENATO LOZZANO PERALTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADO - MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO EMILIO FELIPE
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 003 DE NOVEMBRO DE 2016. (CONCEDE O TITULO DE CIDADO-MINEIROS TIETEENSE AO SARGENTO JOO LEONEL MONTAI MESSIAS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TILA COLOGNESI LOUZADA
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 002/2016, DE MINHA AUTORIA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADO MINEIROS - TIETEENSE AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO O RESPECTIVO E ANEXO CURRICULUM VITAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, APARECIDA ROSELENA ROSSI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
RATIFICA O PARECER PRVIO DO GREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIET DO EXERCICIO DE 2014 PROCESSO T.C N 0108/026/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
TITULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE AO SENHOR JOS JOO DE CASTRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA
Ementa:
CONCEDE O TTULO DE CIDADO MINEIROS TIETEENSE A IRENE SICA MERCADANTE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
67 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1 Binio -2017/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 1 Binio -2017/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO, MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAO DE TESTE DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS E CRECHE E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
DISPE SOBRE A EXECUO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICPIO DE MINEIROS DO TIET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
DISPE SOBRE A REALIZAO DE COLETA DE AMOSTRA DAS GUAS DOS RESERVATRIOS DAS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS PARA ANLISE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
AFRANIO JOS TAVARES BUENO
Ementa:
D DENOMINAO A LOGRADOURO PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
CONCEDE REVISO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLTICOS DA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIET.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
MARCOS ANTONIO ROSSETO
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUI A REALIZAO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA CONCESSO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONRIOS DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAO DA LEI COMPLEMENTAR N 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2 Binio
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
06/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS CARLOS VENDRAMINI
Ementa:
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AS VAGAS E CARGOS QUE ESPECFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
Autor(es):
TILA COLOGNESI LOUZADA, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, FERNANDO RONCHEZI, PEDRO GUSTAVO REALE
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CARGO DE DIRETOR GERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
33 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 300 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
estatuto do magistrio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5 E 6
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PRORROGA OS PRAZOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAO DO CONJUNTO HABITACIONAL PORTAL DAS ESMERALDAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAES POSTERIORES E D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
23/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
432 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DO ESPAO DO SOLO DO LEITO SUBTERRANEO DA FAIXA CONTIGUA DA ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DENOMINA DE OSMAR MANTOVANINI A FUTURA PRAA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER QUE COMPREENDE O JARDIM SANTA CATARINA E O JARDIM ANA PAULA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 22.000,00 - CONVENIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL -REDE ESPECIAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 25.000,00 CONVENIO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 70.000,00 CONVENIO QUALIS MAIS ESTADUAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 60.000,00 CONVENIO PAB - MINISTERIO DA SAUDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 50.000,00 CONVENIO MERENDA ESTADUAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 95.000,00 CONVENIO QESE LIVRE - EDUCAO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 420.000,00 - FUNDEB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 443.000,00 PARA SUPRIR SALDOS INSUFICIENTES EM VRIAS DOTAES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resoluo
19 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resoluo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
-
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Mesa Diretora 1 Binio -2017/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A DESINCORPORAO DE BENS MVEIS DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1 Binio -2017/2018
Ementa:
DISCIPLINA E REGULAMENTA A UTILIZAO DO VECULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE A IMPLANTAO DA ATA ELETRNICA NA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINEIROS DO TIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS PARGRAFOS 3, 4 E 5 DO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO tIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
DISPE SOBRE A DESINCORPORAO DE BENS MVEIS DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E DA OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MODIFICA O INCISO X DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E DA OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FERNANDO RONCHEZI
Ementa:
ALTERA O " CAPUT" DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resoluo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
Autor(es):
APARECIDA ROSELENA ROSSI
Ementa:
ALTERA O ' caput ' DO ART. 6 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET, VISANDO ADOO DO VOTO ABERTO NA ELEIO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 E ACRESCENTA O PARGRAFO 4, DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO QUE TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
597 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
MARIA LETICIA CIPOLA
Ementa:
INFORMAES SOBRE DENOMINAO DE PRDIO PBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
INFORMAES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO FERNANDO DE LIMA
Ementa:
INFORMAES SOBRE A CONCESSIONRIA GUAS DE MINEIROS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO JOS TAVARES BUENO
Ementa:
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI N 24/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
PRORROGAO DA COMISSO ESPECIAL POR MAIS 30 DIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO JOS TAVARES BUENO, FABIO AMARAL, FABIO MARCELINO RIZZO, GEZIEL PEREIRA LIMA, JACQUES ROQUE, MARCOS ANTONIO ROSSETO, PEDRO FERNANDO DE LIMA, ROSEMARY ARANTES
Ementa:
INCLUSO DE NOVO MEMBRO EM COMISSO PERMANENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
JACQUES ROQUE
Ementa:
SOLICITA INFORMAES AO EXECUTIVO SOBRE A EMPRESA EM FASE DE CONSTRUO NO STIO BOM PASTOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO AMARAL
Ementa:
AFASTAMENTO POR PRAZO INDETERMINADO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFRANIO JOS TAVARES BUENO
Ementa:
REQUER INFORMAES SOBRE O REPASSE DE VERBAS E/OU SUBVENES PARA AS ENTIDADES OU ASSOCIAES DO NOSSO MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO MARCELINO RIZZO
Ementa:
PRORROGAO DE PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSO ESPECIAL DE INQURITO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
04/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 58/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei 47/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N 36/2015, AUTOGRAFO 050/2015. (voto secreto)
Clique aqui para saber mais detalhes.