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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1266-2006


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar.

Lei Ordinria Nº 1265-2006


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar.

Lei Ordinria Nº 1264-2006


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Mineiros do Tiet para o exerccio de 2007.

Lei Ordinria Nº 1263-2006


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o pargrafo nico, do artigo 300 da Lei 321, de 30 de Dezembro de 1983, com as modificaes introduzidas pela Lei n. 1.147 de 27 de Novembro de 2.002.

Lei Ordinria Nº 1262-2006


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisio de trs bicicletas, para sorteio entre alunos das escolas municipais, no programa de Educao Fiscal.

Lei Ordinria Nº 1261-2006


Data Inicial:

01/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a declarao de utilidade Pblica para a Associao Musical e Cultural de Mineiros do Tiet.

Lei Ordinria Nº 1260-2006


Data Inicial:

13/11/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a incluso de Programas no PPP 2006/ 2009, na Lei de Diretrizes Oramentrias/2006 e na Lei Oramentria de 2006.

Lei Ordinria Nº 1259-2006


Data Inicial:

08/11/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria no Municipio de Mineiros do Tiet o Distrito Industrial denominado ANTONIO FARACO NETO e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1258-2006


Data Inicial:

09/10/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1.153, de 30 de dezembro de 2002.

Lei Ordinria Nº 1257-2006


Data Inicial:

21/09/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Concesso de Subveno Social ao Centro de Promoo Social de Mineiros do Tiet, entidade mantenedora da Escola de Educao Especial "Carinho " e d outras providncias.