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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1288-2007


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Mineiros do Tiet a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de So Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinria Nº 1287-2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Mineiros do Tiet para o exerccio de 2008 e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1286-2007


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional complementar.

Lei Ordinria Nº 1285-2007


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional complementar.

Lei Ordinria Nº 1284-2007


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com o Banco Nossa Caixa, para implementao do carto Visa-Vale Alimentao aos servidores e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1283-2007


Data Inicial:

29/10/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexo B, C e D da Lei n. 1.190, de 30 de dezembro de 2003 - Estatuto do Magistrio Municipal e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1282-2007


Data Inicial:

04/10/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet a alterar o Inciso I, do Artigo 2., da Lei 1.270 de 21 de Maro de 2007.

Lei Ordinria Nº 1281-2007


Data Inicial:

04/10/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Celebrao de Convnios com SEADS - Secretaria Estadual de Assistncia e Desenvolvimento Social do Estado de So Paulo e d Outras Providncias.

Lei Ordinria Nº 1280-2007


Data Inicial:

04/10/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de So Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinria Nº 1279-2007


Data Inicial:

03/09/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre as diretrizes oramentrias para o exerccio de 2008 e d outras providncias.