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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

5 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2018

DATA 13.12.18, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1312-2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o cumprimento da smula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal no mbito dos Poderes Executivo e Legislativo no Municpio de Mineiros do Tiet.

Lei Ordinria Nº 1311-2008


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Mineiros do Tiet para o exerccio de 2009 e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1310-2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por 60 (sessenta) dias a durao da licena maternidade e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1309-2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o servio de transporte individual de passagerio e de carga - Moto-taxi e de Moto-Entrega no Municpio de Mineiros do Tiet e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1308-2008


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 1 e 2 da Lei n. 1.259, de 08 de novembro de 2006.

Lei Ordinria Nº 1307-2008


Data Inicial:

29/09/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convnio com a entidade que especifica e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1306-2008


Data Inicial:

26/09/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1305-2008


Data Inicial:

13/08/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Tratamento Tributrio Diferenciado e Simplificao das Obrigaes Administrativas as Micro Empresas e Empresas de Pequenos Portes e d outras Providncias.

Lei Ordinria Nº 1304-2008


Data Inicial:

07/08/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre as diretrizes oramentrias para o exerccio de 2009 e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1303-2008


Data Inicial:

07/07/2008

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta pargrafos e incisos ao artigo 139, da Lei n. 1.132 de 17 de abril de 2002.