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  • MARCOS ANTONIO ROSSETO - PSDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS ANTONIO ROSSETO
Próxima Sessão

4 SESSO ORDINRIA DE 2019

DATA 08.04.19, S 20:00 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1377-2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Municipal de Mineiros do Tiet e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1376-2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da terra nua dos imveis localizados na Zona Rural do Municpio de Mineiros do Tiet para fins de cobrana de Impostos sobre Transmisso de Bens Imveis - ITBI e Imposto Territorial Rural - ITR e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1375-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1374-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1373-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1372-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1371-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1370-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1369-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.

Lei Ordinria Nº 1368-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar.