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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS ANTONIO ROSSETO
Próxima Sessão

4 SESSO ORDINRIA DE 2019

DATA 08.04.19, S 20:00 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1448-2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bnus aos profissionais do Magistrio do Quadro da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet

Lei Ordinria Nº 1447-2010


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Mineiros do tiet para o exercicio financeiro de 2011

Lei Ordinria Nº 1446-2010


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Praa Pblica

Lei Ordinria Nº 1445-2010


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reserva de assentos aos idosos portadores de deficincias fisicas ou mentais e gestantes no sistema de transporte coletivo pblico urbano ou semi-urbano no mbito municipal

Lei Ordinria Nº 1444-2010


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a obrigatoriedade de realizao do exame denominado emisses Otoacsticas Evocadas - Teste da Orelhinha

Lei Ordinria Nº 1443-2010


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de anistia de 100% sobre multas e juros, em caso de pagamento vista de IPTU e ISSQN em atraso, e d providncias

Lei Ordinria Nº 1442-2010


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n. 321 de 30 de dezembro de 1983 que Institui o Cdigo Tributrio do Municipio

Lei Ordinria Nº 1441-2010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre abertura de crdito suplementar

Lei Ordinria Nº 1440-2010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre abertura de crdito suplementar

Lei Ordinria Nº 1439-2010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre abertura de crdito suplementar