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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1535-2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENO SOCIAL A ASSOCIAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINEIROS DO TIET.

Lei Ordinria Nº 1534-2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENO SOCIAL A ONG MOVIMENTO DE AO AMBIENTAL BICHO DO MATO DE MINEIROS DO TIET.

Lei Ordinria Nº 1533-2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENO SOCIAL A ONG S.O.S. O BICHO VAI PEGAR DE MINEIROS DO TIET.

Lei Ordinria Nº 1532-2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENO SOCIAL A ASSOCIAO DOS AMIGOS DE BAIRRO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO DE MINEIROS DO TIET.

Lei Ordinria Nº 1531-2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENO SOCIAL A FUNDAO DR. AMARAL CARVALHO DE JA.

Lei Ordinria Nº 1530-2011


Data Inicial:

30/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PBLICA A ORGANIZAO NO GOVERNAMENTAL SOS O BICHO VAI PEGAR.

Lei Ordinria Nº 1529-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO I LEI N321 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE INSTITUIU O CDIGO TRIBUTRIO DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1528-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1527-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinria Nº 1526-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO IMPLANTAO DO PROGRAMA "CIDADE DIGITAL", E D OUTRAS PROVIDNCIAS.