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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1702-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinria Nº 1701-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinria Nº 1700-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinria Nº 1699-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar

Lei Ordinria Nº 1698-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL 1.689, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Lei Ordinria Nº 1697-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA CONCESSO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinria Nº 1696-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA CONCESSO DE AUXILIO FINANCEIRO ASSOCIAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINEIROS DO TIET, E D OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinria Nº 1695-2013


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENO DO USO DE DROGAS NA SEGUNDA QUINZENA DO MS DE JULHO"

Lei Ordinria Nº 1694-2013


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ALTERAO DO CODIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL (Lei 321, de 30 de dezembro de 1983), E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinria Nº 1693-2013


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR