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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1724


Data Inicial:

09/05/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Mineiros do Tiet a antecipar o pagamento referente ao 13. Salrio do exercicio de 2014 aos servidores pblicos do Municpio, e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1723


Data Inicial:

24/04/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MDICOS" E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1722


Data Inicial:

09/04/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TILA COLOGNESI LOUZADA

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PBLICA A ENTIDADE CIVIL "PROJETO PESCADORES DE HOMENS - PPH"

Lei Ordinria Nº 1721


Data Inicial:

09/04/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TILA COLOGNESI LOUZADA, EDILEUZA PATRICIA FERREIRA VIANNA, FERNANDO RONCHEZI, PEDRO FERNANDO DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROJETO "ESCOLA NA CMARA - VEREADOR MIRIM"

Lei Ordinria Nº 1720


Data Inicial:

09/04/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO FERNANDO DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAO SEXUAL DE CRIANAS E ADOLESCENTES

Lei Ordinria Nº 1719


Data Inicial:

09/04/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DO ARTIGO 3. DA LEI MUNICIPAL N. 1.689, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Lei Ordinria Nº 1718


Data Inicial:

09/04/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DA LEI N. 1.159/03, ACRESCENTANDO A CIDADE DE CAMPINAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1715


Data Inicial:

24/01/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinria Nº 1714


Data Inicial:

24/01/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinria Nº 1713


Data Inicial:

24/01/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR