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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1834-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA EDUCATIVA "O CONSELHO TUTELAR VAI ESCOLA".

Lei Ordinria Nº 1833-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei Ordinria Nº 1832-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENO DA SADE DO HOMEM - NOVEMBRO AZUL.

Lei Ordinria Nº 1831-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISALTIVO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1830-2015


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00

Lei Ordinria Nº 1829-2015


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.000,00

Lei Ordinria Nº 1828-2015


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispe sobrer abertura de crdito adicional suplementar R$ 1.615,00

Lei Ordinria Nº 1827-2015


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE CRIAO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIET, SOBRE A DOAO DE LOTES OU GLEBAS, ESTABELECE OS INCETIVOS E CONDIES DETERMINA A CONCESSO DO DIREITO REAL DE USO DE BARRACES E D OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinria Nº 1826-2015


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R4 10.000,00

Lei Ordinria Nº 1825-2015


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00