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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

5 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2018

DATA 13.12.18, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1947-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

RETIFICADA AREA DE TERRAS DOADA PELA LEI MUNICIPAL 1169 DE 20 DE MAIO DE 2003

Lei Ordinria Nº 1946-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2017

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA CONCESSO DE CESTA NATALINA AOS FUNCIONRIOS DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1945-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação


Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAAO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE NA FORMA ELETRONICA.

Lei Ordinria Nº 1944-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00

Lei Ordinria Nº 1943-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 75.000,00

Lei Ordinria Nº 1942-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00

Lei Ordinria Nº 1941-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 25.000,00

Lei Ordinria Nº 1940-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 538.000,00

Lei Ordinria Nº 1939-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE PARA O EXERCCIO DE 2018

Lei Ordinria Nº 1938-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A PERMISSO DE USO DO ESPAO DO SOLO DE FAIXAS DE DOMINIO DE ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS