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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1988-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 22.000,00 - CONVENIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL -REDE ESPECIAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Lei Ordinria Nº 1987-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 25.000,00 CONVENIO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

Lei Ordinria Nº 1986-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 70.000,00 CONVENIO QUALIS MAIS ESTADUAL

Lei Ordinria Nº 1985-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 60.000,00 CONVENIO PAB - MINISTERIO DA SAUDE

Lei Ordinria Nº 1984-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 50.000,00 CONVENIO MERENDA ESTADUAL

Lei Ordinria Nº 1983-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 95.000,00 CONVENIO QESE LIVRE - EDUCAO

Lei Ordinria Nº 1982-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 420.000,00 - FUNDEB

Lei Ordinria Nº 1981-2018


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 443.000,00 PARA SUPRIR SALDOS INSUFICIENTES EM VRIAS DOTAES.

Lei Ordinria Nº 1980-2018


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAO DA LEI 1159/03 ACRESCENTANDO AS CIDADES DE GARA, LINS E GUAS DE SO PEDRO.

Lei Ordinria Nº 1978-2018


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 100.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS