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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

5 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2018

DATA 13.12.18, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 2010-2018


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABIO MARCELINO RIZZO

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM AMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA BIKE MINEIROS (PBM), COM BASE NO PROGRAMA PREVISTO NA LEI FEDERAL N 13.724, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA VISANDO MELHORIA DAS CONDIES DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIET.

Lei Ordinria Nº 2009-2018


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS E OPERADOR DE PATROL

Lei Ordinria Nº 2008-2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS)

Lei Ordinria Nº 2007-2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

Lei Ordinria Nº 2006-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABEERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Lei Ordinria Nº 2005-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) - FUNDEB

Lei Ordinria Nº 2004-2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CRIAO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTO DA MOVIMENTAO DE RECURSOS DO FUNDEB E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 2002-2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Lei Ordinria Nº 2001-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O RGO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAES - JARI E CELEBRAR CONVNIOS COM OS RGOS PBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAO DE TRNSITO PREVISTA NO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO - LEI FEDERAL N 9.503/1997, DE COMPETNCIA E RESPONSABILIDADE DO MUNICPIO.

Lei Ordinria Nº 2000-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS.