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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

5 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2018

DATA 13.12.18, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0053-2006


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, as vagas para os cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0052-2006


Data Inicial:

09/10/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal uma vaga para o cargo de FARMACUTICO e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0051-2006


Data Inicial:

13/09/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, os cargos e vagas que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0050-2006


Data Inicial:

19/06/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o 5. do artigo 4. da Lei Complementar n. 048, de 25 de maio de 2006

Lei Complementar Nº 0049-2006


Data Inicial:

19/06/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0048-2006


Data Inicial:

25/05/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre criao de vagas para o cargo de Professor de Educao Bsica I e criao de cargo de Professor Adjunto de Ensino Fundamental e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0047-2006


Data Inicial:

23/03/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrative da Prefeitura Municipal duas vagas para o cargo de Assistente Social e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0046-2006


Data Inicial:

23/03/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, para atuao no servio pblico, os cargos que especifica e d outras providncias.