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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS ANTONIO ROSSETO
Próxima Sessão

4 SESSO ORDINRIA DE 2019

DATA 08.04.19, S 20:00 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0063


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, para atuao no ensino pblico as vagas e os cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

29/10/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, as vagas para os cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

10/09/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Complementar N 28, de 10 de abril de 2002.

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

30/08/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria sobre a reestruturao administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

04/07/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, o cargo que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

28/05/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, o cargo que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

25/05/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, as vagas para as cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

21/03/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa a Prefeitura Municipal, o cargo e vagas que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

01/02/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal , para atuao no ensino pblico os cargos e vagas que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

01/02/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal , o cargo que especifica e d outras providncias.