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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

5 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2018

DATA 13.12.18, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0063-2007


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, para atuao no ensino pblico as vagas e os cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0062-2007


Data Inicial:

29/10/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, as vagas para os cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0061-2007


Data Inicial:

10/09/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Complementar N 28, de 10 de abril de 2002.

Lei Complementar Nº 0060-2007


Data Inicial:

30/08/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria sobre a reestruturao administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0059-2007


Data Inicial:

04/07/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, o cargo que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0058-2007


Data Inicial:

28/05/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, o cargo que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0057-2007


Data Inicial:

25/05/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiet, as vagas para as cargos que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0056-2007


Data Inicial:

21/03/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa a Prefeitura Municipal, o cargo e vagas que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0055-2006


Data Inicial:

01/02/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal , para atuao no ensino pblico os cargos e vagas que especifica e d outras providncias.

Lei Complementar Nº 0054-2007


Data Inicial:

01/02/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal , o cargo que especifica e d outras providncias.