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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

5 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2018

DATA 13.12.18, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0087


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N002 DE 19 DE ABRIL DE 1994 QUE DISPE SOBRE PLANO DE PARCELAMENTO, USO, OCUPAO DO SOLO E SISTEMA VIRIO URBANO DO MUNICPIO DE MINEIROS DO TIET.

Lei Complementar Nº 0086


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA E OBRAS NA ORGANIZAO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0085


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCE O PARGRAFO NICO AO ARTIGO 1 DA LEI N1.501, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Lei Complementar Nº 0084


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICPIO DE MINEIROS DO TIET E DA TABELA DE REFERNCIAS DE VENCIMENTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0083


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINIEIROS DO TIET VAGAS PARA OS CARGOS DE SECRETRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE DE ATIVIDADES INFANTISE FAXINEIRA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0082


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N065 DE 26 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPE SOBRE A CRIAO DE VAGAS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 0081


Data Inicial:

10/10/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET UMA VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA, VICE-DIRETOR DA ESCOLA E UMA DE COORDENADOR PEDAGGICO DE EDUCAO INFANTIL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0080


Data Inicial:

03/08/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CARGO DE DENTISTA PARA O PROGRAMA SADE FAMLIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET.

Lei Complementar Nº 0079


Data Inicial:

03/08/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXTINGUE O CARGO DE MDICO ULTRASSONOGRAFISTA.

Lei Complementar Nº 0078


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de Diretor de Compras na organizao administrativa do quadro de servidores da Prefeitrura Municipal de Mineiros do Tiet e d outras providncias