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  • MARCOS ANTONIO ROSSETO - PSDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    MARCOS ANTONIO ROSSETO
Próxima Sessão

1 SESSO EXTRAORDINRIA DE 2019

DATA 09.01.19, S 19:30 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0091


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A EXTINO DO CARGO DE PEDREIRO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Complementar Nº 0090


Data Inicial:

14/10/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIET A PROMOVER A REGULARIZAO FUNDIRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Complementar Nº 0089


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CRIAO DE VAGAS DA FUNO DE CONFIANA DE ASSISTENTE TECNICO PEDAGGICO -ATP- E VICE DIRETOR DE ESCOLA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 0088


Data Inicial:

21/03/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A REORGANIZAO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.