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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

13 SESSO ORDINRIA DE 2018

DATA 17.09.2018, S 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIET

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAO DO ARTIGO 179 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA ACRESCER OS PARAGRAFOS 5 E 6

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2017

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 92, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E REVOGAO DA LEI COMPLEMENTAR N 97, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

26/09/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 321 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM AS ALTERAES POSTERIORES E D OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCE CARGOS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 105 DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ACRESCE DESCRIES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSO NO ANEXO VIII DA MESMA LEI COMPLEMENTAR

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

04/08/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO MUNICPIO DE MINEIROS DO TIET, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO MICROEEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA ME E DA EPP INSTITUDO PLEA LEI COMPELEMENTAR FEDERAL N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAES FEITAS PELA LEI COMPLEMENTAR N 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

04/08/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA ARTIGO DA LEI COMPELEMENTAR N 01, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE CONDIES LEGAIS E ESPECIAIS PARA IMPLANTAO DE CONJUNTO HABITACIONAL - PORTAL DAS ESMERALDAS.

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

22/06/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CRIA NA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIET AS FUNES DE CONFIANA QUE ESPECIFCA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

22/06/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A REORGANIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.