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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DATA 20.08.2018, ÀS 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIETÊ

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 927-1997


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0115


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 0114


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 300 DA LEI MUNICIPAL 321/1983 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL