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  • MARIA LETICIA CIPOLA - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020


    Presidenta Atual
    MARIA LETICIA CIPOLA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DATA 06.08.2018, ÀS 20 HORAS

RUA SUB DELEGADO FERRINHO, 284, CENTRO

MINEIROS DO TIETÊ

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0006-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA OS INCISOS XI A XVII AO ARTIGO 6º DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0005-2016


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

APARECIDA ROSELENA ROSSI

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ' caput ' DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, VISANDO Á ADOÇÃO DO VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0004-2016


Data Inicial:

04/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0003-2016


Data Inicial:

24/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE,INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011,NO AMBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0002-2016


Data Inicial:

11/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(FIXA O SUBISIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETÊ PARA O MANDATO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Resolução Nº 0001-2016


Data Inicial:

26/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, REPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).